Legisladores dos EUA se unem contra a SEC à medida que as regulamentações criptográficas se apertam globalmente

Em maio deste ano, o Fed indicou que não diminuiria as taxas tão cedo, o que fez o preço do BTC cair abaixo de US$ 57.000 no início do mês. No entanto, o mercado de criptografia está se mostrando promissor. O ETF Bitcoin teve entradas recordes desde março, os fundos de hedge relataram investimentos recordes em criptografia e os legisladores americanos aprovaram resoluções anti-SEC.

Outras atualizações regulatórias fora dos EUA incluem um novo projeto de lei criptográfico na Turquia, uma proibição de mineração na Venezuela, incerteza regulatória na UE e consultas entre reguladores na Índia.

Os legisladores dos EUA se unem contra a SEC?
O Senado dos EUA passou uma resolução contra a SEC para cancelar a regra 129, que obriga os bancos a declarar seus saldos criptográficos. Os senadores votaram 60-38; tanto republicanos quanto democratas apoiaram a resolução. No entanto, Biden afirmou que vai vetá-la.

Este é o primeiro caso em que o Congresso e o Senado dos EUA concordaram sobre a regulamentação da criptografia. A resolução foi apoiada por republicanos e democratas, incluindo o líder da maioria, Chuck Schumer. Os legisladores sugerem à SEC e ao seu presidente, Gary Gensler, que a comissão não deve abusar de sua autoridade sobre criptomoedas e bancos.

Crescimento nos investimentos em Bitcoin ETF
Em meados de maio, grandes investidores institucionais anunciaram ações no Bitcoin. O fundo de hedge Millennium investiu cerca de US$ 2 bilhões, enquanto o Morgan Stanley investiu US$ 270 milhões. O Conselho de Investimentos do Estado de Wisconsin revelou ter cerca de US$ 164 milhões em Grayscale e Blackrock Bitcoin ETF. Com o índice CPI dos EUA para abril chegando 0,1% abaixo do esperado, o preço do Bitcoin subiu para US$ 67.000. Na semana passada, vimos entradas de US$ 948,3 milhões em ETFs de Bitcoin à vista nos EUA.

A Pantera Capital investiu uma grande soma na criptomoeda TON, provavelmente excedendo seu investimento em Solana (US$ 250 milhões). A Chicago Mercantile Exchange (CME Group) também registrou aumento na demanda institucional por bitcoin e planeja lançar a negociação spot de bitcoin.

Incerteza regulatória na União Europeia
A Europa está se preparando para a implementação completa do quadro regulatório criptográfico MiCA. Há incerteza sobre como as empresas de criptomoeda operarão na Europa, afetando tanto VASPs de médio porte quanto grandes players do mercado.

O CEO da Tether, Paolo Ordoino, informou que a empresa não planeja obter uma licença para USDT na UE. A exchange Kraken anunciou que retirará o USDT da lista de seus clientes europeus. Presumivelmente, a Tether desenvolverá stablecoins denominadas em euros na UE, mas ainda não se sabe como isso acontecerá.

Os países europeus continuam a implementar quadros clássicos de regulamentação de criptografia VASP, exigindo que qualquer entidade criptográfica que opere no país obtenha uma licença/registo. O regulador financeiro francês AMF informou que a Bybit opera ilegalmente no país desde 2022, sem obter licença.

Turquia aprova nova lei de criptografia
Na semana passada, o partido no poder apresentou um projeto de lei criptográfico no parlamento turco, regulando procedimentos de licenciamento, conformidade e AML. O regulador financeiro local CMB será a principal instituição neste processo.

Índia atualiza regulamentos de criptografia
Enquanto aguarda novas eleições, o Governo Nacional resiste às iniciativas legislativas para regular as criptomoedas, deixando a tarefa aos reguladores. O regulador financeiro SEBI publicou recomendações para dividir as atividades de criptografia entre reguladores: SEBI para ICOs e títulos, Banco Central para stablecoins, FIU para registros VASP.

A FIU iniciou o registro da VASP no país no final do ano passado e 28 empresas foram registradas. As exchanges Binance e Kucoin foram aprovadas para operar no país.

Venezuela impõe proibição de mineração
Apesar das questões econômicas e políticas na Venezuela, as criptomoedas são legais no país e possuem regulamentos para mineração. Na semana passada, o Ministério da Energia Elétrica local anunciou que iria desligar as operações de mineração da rede, citando a elevada carga nas redes elétricas do país. A decisão pode estar relacionada à campanha anticorrupção, com o governo já tendo confiscado dispositivos de mineração. Ainda não se sabe se a proibição será temporária ou permanente.

Proibições de mineração devido à carga nas redes elétricas não são incomuns. Em 2021, a mineração foi proibida no Irã por quatro meses. Países da Ásia Central, como Cazaquistão, Uzbequistão e Quirguistão, também impuseram restrições às atividades de mineração.